Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2017

Ata nº: 164 - REQ 000/2017 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E DE TRÂNSITO Ata nº: 163 - REQ 000/2017 - Solicita a criação de um Projeto de Lei autorizando o Executivo a abrir crédito especial ou criar dotação orçamentária no orçamento do município de 2017 Ata nº: 162 - IND 071/2017 - Solicita a manutenção asfáltica da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Genuíno Sampaio referente ao trecho da Avenida Emilio Vetter a Rua Olavo Bilac Ata nº: 161 - IND 070/2017 - Solicita a efetuação da manutenção da iluminação pública, na Avenida Emílio Vetter, ao lado do nº 435, no Bairro Genuíno Sampaio Ata nº: 160 - IND 069/2017 - Solicita retirada de lixeira por uso indevido no Parque Municipal Délcio Afonso Lauer, na Avenida dos Municípios esquina com a Rua São Jorge Ata nº: 158 - PINF 005/2017 - Solicita informações sobre os valores disponíveis em caixa da Sociedade Comunitária do Loteamento Quatro Colônias, no período de 2013 a 2016 Ata nº: 157 - IND 067/2017 - Solicita parada de ônibus na Avenida dos Municípios, entre a Rua João A da Silva e Rua Segunda Conquista Ata nº: 156 - PV 009/2017 - DÁ DENOMIAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE ISAEL VIEIRA Ata nº: 155 - IND 066/2017 - Solicita arrumação da calçada junto ao meio fio, na Avenida São Leopoldo, esquina com a Rua Epitássio Pessoa Ata nº: 154 - IND 065/2017 - Solicita parada de ônibus em frente das escolas Fernando Ferrari e 31 de Janeiro Ata nº: 152 - PR 001/2017 - INSTITUI O PROJETO ‘CÂMARA E UNIVERSIDADE – CAPACITAÇÃO DE TODOS, BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE’, QUE RECEPCIONA A UNIVERSIDADE FEEVALE ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 149 - PV 008/2017 - PROJETO DE LEI QUE PROIBI A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS Ata nº: 148 - REQ 000/2017 - Solicita o repasse do ‘vale alimentação’ para todos os professores da Rede Municipal de Ensino Ata nº: 147 - IND 063/2017 - Solicita a limpeza do lixo acumulado e o cercamento da área Verde, na Rua Guará, nas proximidades do nº 745, Bairro Imigrante Norte Ata nº: 146 - IND 062/2017 - Solicita o rebaixamento do canteiro central entre as duas pistas na Avenida São Leopoldo, nº 1290, em frente a EMEI Guilhermina Blos, Bairro Celeste Ata nº: 139 - PV 006/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, O FORNECIMENTO DE SENHAS QUE CONSTEM O HORÁRIO DE CHEGADA E EQUIPAMENTOS QUE DEÊM CONFORTO AOS USUÁRIOS, TAIS COMO CADEIRAS, CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A SEGURANÇA DOS CLIENTES Ata nº: 000 - PL 019/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 020/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 021/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR DO IPASEM, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 022/2017 - “PRORROGA O PRAZO DO ENCARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012, PARA MAIS CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”