Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2017

Ata nº: 347 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a inclusão da semana municipal da psiquiatria, no calendário oficial do município de Campo Bom Ata nº: 346 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre o estudo para a substituição de lâmpadas incandescentes, por lâmpadas fluorescentes ou de LEDS, no município de Campo Bom.” Ata nº: 343 - IND 153/2017 - Solicita o esvaziamento de fossas sépticas em casas no Loteamento Renascer. Ata nº: 000 - PL 052/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 053/2017 - Revoga os artigos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 e acrescenta parágrafos nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal nº 422/1977, que elenca as penalidades relativas à falta de Habite-se das Edificações, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 054/2017 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.