Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2018

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NA PAUTA DE 12/03/2018

46 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 020/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO ‘TECCIEN SCHÖENSTATT 2018’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 019/2018 - “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 018/2018 - “AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA “A” NA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 017/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 016/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 015/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 014/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.555, DE 13/12/2016, QUE ‘AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 013/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 011/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 010/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Ata nº: 127 - PV 006/2018 - DECLARA O RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 168 - REQ 044/2018 - Dispõe sobre implantação de ECOPONTOS no município de Campo Bom. Ata nº: 167 - REQ 043/2018 - Homenagem aos 60 Anos a empresa BOX PRINT pelos serviços prestados a cidade de Campo Bom Ata nº: 156 - REQ 042/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 148 - REQ 041/2018 - Solicita a criação de um Projeto de Lei, no qual objetiva-se tornar legal as doações de referente ao IMPOSTO DE RENDA. Ata nº: 113 - REQ 039/2018 - Solicita criação da comissão Especial de Esportes Ata nº: 162 - MOC 004/2018 - Moção de Apoio, que trata da pauta reivindicatória do Dissídio dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom Ata nº: 126 - MOC 003/2018 - Moção de Apoio à instalação das Lojas Havan no município de Campo Bom Ata nº: 125 - MOC 002/2018 - Moção de apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional