Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2018

Ata nº: 433 - REQ 081/2018 - Solicita criação da Semana Municipal de Combate e Intolerância Religiosa em Campo Bom. Ata nº: 432 - IND 292/2018 - Solicita a implantação de uma boca de lobo junto a Rua Tupi, no centro da cidade. Entre as residências de Nº111 e Nº131. Ata nº: 431 - IND 291/2018 - Solicita o conserto de um buraco existente no passeio público, localizado na Rua Arnildo Schmidt (fundos do antigo Centro de Treinamento do 15), no bairro Jardim do Sol. Ata nº: 430 - REQ 080/2018 - Requer estudo de alteração de trânsito na rua Cairú. Ata nº: 418 - MOC 010/2018 - Solicita Moção de Apoio aos ex-funcionários do Catléia Ata nº: 410 - MOC 009/2018 - Solicita Que seja enviada ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Calçado de Campo Bom pela moção de aplausos pela passagem dos seus 59 anos. Ata nº: 396 - REQ 077/2018 - requerimento de homenagem aos lideres comunitários Ata nº: 000 - PL 045/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 046/2018 - Altera a redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 1.948, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 047/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro de 2019, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 048/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo municipal de Campo Bom, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 049/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 050/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 044/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa VIBMASTER SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências