Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2018

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NA PAUTA DE 14/05/2018

50 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 057/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO. Ata nº: 000 - PL 056/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL Ata nº: 000 - PL 055/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL Ata nº: 000 - PL 054/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL. Ata nº: 000 - PL 053/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E CRIAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO. Ata nº: 000 - PL 052/2018 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 051/2018 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 050/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 049/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 048/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo municipal de Campo Bom, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 047/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro de 2019, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 046/2018 - Altera a redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 1.948, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 045/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 453 - DL 003/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de Junho de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro Operária (ACOFE), com início às 19 horas Ata nº: 475 - PV 014/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM A CRIAR, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL Ata nº: 473 - PV 013/2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSA MESTRADO/DOUTORADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 476 - REQ 085/2018 - Solicita para RGE/AES Sul – Que seja realizada a troca de postes e da rede baixa de energia, na Rua Travessa direita, bairro Mônaco Ata nº: 474 - REQ 084/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO À LISTA DE CLASSIFICADOS ÀS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 465 - REQ 083/2018 - Solicita a homenagem para a empresa MAGAZINE NÁPOLES pelos 50 anos de história e empreendedorismo dedicado a Campo Bom Ata nº: 751 - EM 008/2018 - Emenda Aditiva 07 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS