Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2018
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33 Proposições Encontradas
Ata nº: 491 - DL 004/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de Junho de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro METZLER, com início às 19 horas
Ata nº: 490 - REQ 086/2018 - Dispõe sobre a gratuidade da participação dos artesãos nos eventos municipais de Campo Bom e dá outras providencias
Ata nº: 475 - PV 014/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM A CRIAR, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL
Ata nº: 473 - PV 013/2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSA MESTRADO/DOUTORADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 249 - PV 008/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades
Ata nº: 000 - PL 053/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E CRIAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO.
Ata nº: 000 - PL 054/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL.
Ata nº: 000 - PL 055/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Ata nº: 000 - PL 056/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Ata nº: 000 - PL 057/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.
Ata nº: 000 - PL 058/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata nº: 000 - PL 059/2018 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 060/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.