Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2019

Ata nº: 1445 - IND 162/2019 - Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, junto as margens da rua Pio XII no bairro barrinha, em toda sua extensão Ata nº: 1444 - IND 161/2019 - Solicita Que seja executado o serviço de poda, junto as margens da rua Pio XII no bairro barrinha, em toda sua extensão Ata nº: 1443 - IND 160/2019 - Solicita Que seja recolocada as placas de conscientização ambiental Ata nº: 1442 - REQ 040/2019 - Solicita esforços para instalação de um posto de combustíveis que forneça gás natural veicular (GNV), em nosso Município. Ata nº: 1441 - PINF 010/2019 - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO Ata nº: 1440 - PINF 009/2019 - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DAS ESCADARIAS DO CEI Ata nº: 1439 - REQ 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e da taxa de custeio ambiental a imóveis edificados que especifica Ata nº: 1438 - PV 016/2019 - DISPÕE sobre a inclusão da "ExpoCampoBela" no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom - RS, e dá outras providências Ata nº: 1437 - REQ 038/2019 - Solicita que seja criado no âmbito do Município de Campo Bom, o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) Ata nº: 1436 - IND 159/2019 - Solicito a colocação de corrimãos, nas duas escadarias da AV. João Demétrio no bairro Morada do Sol, uma em frente ao n° 74 e a outra em frente ao número 104 Ata nº: 1435 - IND 158/2019 - Solicito a colocação de um Guard Rails, na AV. João Demétrio, na altura da lombada (quebra mola) em frente ao n° 74 até a parada de ônibus no número 104 Ata nº: 1433 - PL 008/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1432 - PL 007/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Ata nº: 1431 - PL 006/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1430 - PV 015/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL N° 4.125 DE 18/03/2014 E CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ata nº: 1421 - PV 014/2019 - REGULAMENTA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. Ata nº: 1408 - IND 143/2019 - Solicita a manutenção ou notificação dos responsáveis sobre os cabos e fios da rede elétrica que se encontram caídos e expostos no canteiro central da avenida João XIII, próximo ao número 311