Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2020

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NA PAUTA DE 13/04/2020

8 Proposições Encontradas

Ata nº: 2804 - PL 014/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Ata nº: 2805 - REQ 039/2020 - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia Ata nº: 2800 - REQ 038/2020 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços Ata nº: 2799 - REQ 037/2020 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade da flexibilização do decreto 6799 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços Ata nº: 2798 - REQ 036/2020 - Solicita que seja efetuado um estudo para o pós COVID19, criando no município o programa de ACOLHIMENTO para pessoas com sequelas mentais deste período traumático de pandemia e isolamento social. Ata nº: 2801 - PINF 006/2020 - Solicita informações quanto a interpretação por parte do Munício do Art. 23, parágrafo II da Constituição Federal, Ata nº: 2803 - IND 216/2020 - Solicita que seja feito a reposição da tampa da boca de lobo com urgência na Avenida João XXIII, em frente ao n°261, Conforme segue foto Ata nº: 2802 - IND 215/2020 - Solicita Que seja feito a troca de poste com Urgência na Rua Itaipu ao lado do n°1040, Bairro Paulista, conforme segue foto em anexo