Lista de Proposições

Ata nº: 5921 - IND 2213/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Ademar João Kasper, esquina com Luiz Laerte Machado, bairro Solar Do Campo. Ata nº: 5920 - IND 2212/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Itaipu, em frente ao número 1222, bairro Solar do Campo. Ata nº: 5919 - IND 2211/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Itaipu, 3 pontos entre as ruas Cel. Gaelzer Netto e João Gracioso da Cunha, bairro Alto Paulista. Ata nº: 5918 - PL 080/2023 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA BMT IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5917 - PL 079/2023 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL “DOM GUILHERME” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5916 - PL 083/2023 - ALTERA OS ANEXOS 03 E 05 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Ata nº: 5915 - PL 082/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Ata nº: 5914 - PL 081/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5913 - IND 2210/2023 - Solicita a limpeza (capina e roçada) do canteiro central existente na Av. Kennedy. Ata nº: 5912 - IND 2209/2023 - Solicita a limpeza (capina e roçada) do canteiro central existente na Av. João XXIII, no bairro Solar do Campo. Ata nº: 5911 - IND 2208/2023 - Solicita a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Alfredo Krumennauer, em frente ao mercado Super Santos. Ata nº: 5910 - IND 2207/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a capina e roçada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 70. Ata nº: 5909 - IND 2206/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS IMPLANTE junto ao LOTEAMENTO RENASCER (ao lado do Firenze) uma CAIXA para recolhimento de vidros e garrafas (projeto de parceria com a empresa Verallia). Ata nº: 5908 - PL 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5907 - PL 089/2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.386/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5906 - PL 088/2023 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5905 - PL 087/2023 - FICA INSTITUÍDO O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO POPULAR “VIDA NOVA”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ata nº: 5904 - PL 086/2023 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023. Ata nº: 5903 - PL 085/2023 - EXTINGUE E DESLOCA TRECHO DE VIAS PÚBLICAS PROJETADAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 5902 - PL 084/2023 - ALTERA OS ANEXOS 07 E 08 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.