Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 11/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA
DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127,
DE 18 DE MARÇO DE 2014 E 5.474, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 8/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30/12/2002, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 6/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”
Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 5/2024 - DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “Nelsi Maria Gottlieb”
Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. João Paulo (MDB)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 6/2024 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 11/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA
DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127,
DE 18 DE MARÇO DE 2014 E 5.474, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 8/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30/12/2002, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 6/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”
Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 5/2024 - DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “Nelsi Maria Gottlieb”
Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. João Paulo (MDB)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 6/2024 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 21/2024 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao ELISANDRO ARAÚJO DE DEUS.
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 73/2023 - Solicita homenagens aos Professores Inativos, da Rede Municipal: Professora Fabiani de Lima; Professora Marion Viviane Lamb; Professora Selene Toreti; Professora Carla Juliana Müller Caberlon; Professor Alexandre Barbieri; Professora Carla Patrícia, da Silva; Professora Daniela Bonatto; Professora Eloisa Terezinha de Oliveira Silva; Professora Nedir Teresinha Escouto; Professora Neuza Maria Vasconcellos Thomas.
Ver. Victor Souza (PCdoB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 126/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Maximiliano Cierakowski Beck.
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 123/2023 - Solicita UMA HOMENAGEM ao senhor Jorge Romeu Ritter pelos trabalhos prestados a comunidade e ao município de Campo Bom
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 88/2023 - Solicita uma homenagem a funcionária pública Mariele Cristina Souza Sopran, e as voluntárias Ana Maria Bitencourt, Maria Luiza Bitencourt, Nara Rosane Carvalho, Marlene Rojahn e Solange de Jesus Carvalho.
Ver.ª Michele Closs (PDT)