Ata nº: 2532 - DL 001/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023

Tipo de Proposição: Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 17/04/2026	Ver Íntegra Download
17/04/2026	Protocolado em: 17/04/2026	Download
17/04/2026	Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
17/04/2026	Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
17/04/2026	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
30/04/2026	Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais	Ver Íntegra
30/04/2026	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar	Ver Íntegra
30/04/2026	Apreciação em Plenário em: 04/05/2026
04/05/2026	Aprovado por unanimidade
04/05/2026	Encaminhado para Redação Final
05/05/2026	Redação Final	Download