Ata nº: 2196 - EM 003/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2175 - PL 50/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 422,DE 20 DE JANEIRO DE 1977 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES –ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Ver. Max de Souza (MDB)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 27/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2019


Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Data Trâmite Publicação Relacionada
27/09/2019 Cadastrado no Sistema em: 27/09/2019
27/09/2019 Protocolado em: 27/09/2019
27/09/2019 Apreciação em Plenário em: 30/09/2019
27/09/2019 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais