Ata nº: 2767 - MOC 003/2020 - Solicita que o Presidente Jair Bolsonaro, intervenha junto a ANEEL, para que nos próximos 90 dias, podendo inclusive haver prorrogação em caso de a situação perdurar, haja uma redução nas contas de energia elétrica em todo país, dos consumidores residenciais e se possível que se estenda a medida proposta as pequenas empresas e o comércio em geral.

Proponentes: Bancada do PC do B (PCdoB), Bancada do PTB (PTB), Bancada Progressistas (PP), Bancada do MDB (MDB) e Bancada do PSDB (PSDB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 27/04/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2020 Cadastrado no Sistema em: 20/03/2020
20/03/2020 Protocolado em: 20/03/2020
20/03/2020 Apreciação em Plenário em: 23/03/2020
27/03/2020 Aprovado por unanimidade
27/03/2020 Encaminhado para o Destinatário via Ofícios: 92 a 97, 92 a 97 e 92 a 97
27/04/2020 Resposta via Ofício: 2436/2020