Ata nº: 059 - PL 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160/2020.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/01/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021
18/01/2021 Protocolado em: 18/01/2021
18/01/2021 Apreciação em Plenário em: 18/01/2021
18/01/2021 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
18/01/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
22/01/2021 Apreciação em Plenário em: 25/01/2021
25/01/2021 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
25/01/2021 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
26/01/2021 Aprovado por Unanimidade
26/01/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 17/01
28/01/2021 Sancionado em: 26/01/2021