Ata nº: 000 - PL 004/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2018 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2018
19/02/2018 Protocolado em: 19/02/2018
19/02/2018 Apreciação em Plenário em: 19/02/2018
19/02/2018 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
19/02/2018 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
19/02/2018 Solicita Parecer Jurídico
23/02/2018 Apreciação em Plenário em: 26/02/2018
01/03/2018 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
01/03/2018 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
05/03/2018 Aprovado por unanimidade
05/03/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 47/18
05/03/2018 Sancionado em: 27/02/2018