Resultado da Sessão de 04/12/2017

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 107/17 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido em Plenário

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CALBRÁS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0677 - Indicação n.º 294/17 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita a reposição de areia ao lado da pista de atletismo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/17 - Executivo Municipal - "ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 106/17 - Executivo Municipal - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0669 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/17 - Ver.ª Kayanne Braga - "Instituí no calendário de eventos do município, a semana municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0675 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/17 - Ver. Joceli Fragoso - "DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE EVALDO SPIER". Aprovado por unanimidade