Resultado da Sessão de 18/03/2019

Exp. 1440 - Pedido de Informação n.º 009/19 - Ver. Paulo Tigre - "SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DAS ESCADARIAS DO CEI". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1441 - Pedido de Informação n.º 010/19 - Ver. Paulo Tigre - "SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1472 - Pedido de Informação n.º 011/19 - Ver. Joceli Fragoso - "Solicita informação referente a (ao) VAGAS NAS EMEIS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1437 - Requerimento n.º 038/19 - Ver. Max de Souza - Solicita que seja criado no âmbito do Município de Campo Bom, o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). Aprovado por Unanimidade

Exp. 1439 - Requerimento n.º 039/19 - Ver. Paulo Tigre - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e da taxa de custeio ambiental a imóveis edificados que especifica. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1442 - Requerimento n.º 040/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister e Ver. João Paulo - Solicita esforços para instalação de um posto de combustíveis que forneça gás natural veicular (GNV), em nosso Município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1478 - Requerimento n.º 043/19 - Ver. Jerri Moraes - SOLICITO RETIRADA DE POSTE EM MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA FERNANDO MIGUEL WEBER, EM FRENTE AO Nº 139, BAIRRO JARDIM DO SOL. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1468 - Requerimento n.º 041/19 - Ver. Jerri Moraes - Solicita a desistência do Projeto de Lei nº 001/2019 nos termos do Art. 66, § 2º do Regimento Interno. Retirado por vereador autor

Exp. 1408 - Indicação n.º 143/19 - Ver. Tiago Souza - "Solicita a manutenção ou notificação dos responsáveis sobre os cabos e fios da rede elétrica que se encontram caídos e expostos no canteiro central da avenida João XIII, próximo ao número 311". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1435 - Indicação n.º 158/19 - Ver. Victor Souza - "Solicito a colocação de um Guard Rails, na AV. João Demétrio, na altura da lombada (quebra mola) em frente ao n° 74 até a parada de ônibus no número 104". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1436 - Indicação n.º 159/19 - Ver. Victor Souza - "Solicito a colocação de corrimãos, nas duas escadarias da AV. João Demétrio no bairro Morada do Sol, uma em frente ao n° 74 e a outra em frente ao número 104". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1443 - Indicação n.º 160/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja recolocada as placas de conscientização ambiental". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1444 - Indicação n.º 161/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de poda, junto as margens da rua Pio XII no bairro barrinha, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1445 - Indicação n.º 162/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, junto as margens da rua Pio XII no bairro barrinha, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1446 - Indicação n.º 163/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicito pavimentação asfáltica na Rua Soledade, Bairro Imigrante Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1447 - Indicação n.º 164/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine o recolhimento de lixo depositado na área verde na Rua São Cristóvão esquina com Rua Siegfried Heussler no bairro Rio Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1448 - Indicação n.º 165/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura implante de maneira URGENTE um dispositivo tipo parada de ônibus ou abrigo na frente do Mercado Rede Fort em Quatro Colônias na Rua Idalino João Martin, 1515". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1449 - Indicação n.º 166/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine a limpeza e reurbanização da escadaria localizada no final da Rua Antônio Luckmann esquina com Idalino João Martin ao lado da antiga sede esportiva da Schmidt Irmãos no jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1450 - Indicação n.º 167/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine o conserto de duas lâmpadas queimadas junto a Rua Antonio Luckmann no bairro jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1451 - Indicação n.º 168/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine um estude de viabilidade para a construção de um “TOLDO” junto a parte lateral da E.M.E.F. Emílio Vetter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1452 - Indicação n.º 169/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine uma revisão e conserto do Passeio Público da Rua Idalino João Martin na Santa Lúcia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1453 - Indicação n.º 170/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine a troca de uma lâmpada queimada existente na Rua Idalino João Martin esquina com Rua Washington Luiz no bairro Santa Lúcia (ao lado de um terreno baldio)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1454 - Indicação n.º 171/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine a limpeza (dragagem, roçada e capina) do leito do arroio Quatro Colonias no bairro Rio Branco especialmente no trecho que passa entre as ruas – José Mendes e Siegfried Heussler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1455 - Indicação n.º 172/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura estude com URGÊNCIA a implantação de um Quebra-Molas na Rua Guido Arnold no bairro Santa Lúcia em frente ao Mercado Almeida". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1456 - Indicação n.º 173/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine a limpeza (roçada) do Campinho localizado na Rua Arnildo Schmidt no Jardim do Sol ao lado da antiga sede esportiva Schmidt Irmãos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1457 - Indicação n.º 174/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine o conserto (colocação de cimento) junto as tampas das bocas-de-lobo da rótula existente na Rua Idalino João Martin esquina com Rua Arnildo Schmidt entre os bairros – Santa Lúcia e Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1458 - Indicação n.º 175/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras determine a limpeza (roçar e capinar) o Passeio Público da Rua Senador Teotônio Villela no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1459 - Indicação n.º 176/19 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja efetuada a manutenção da quadra pública (coberta), na Avenida João XXIII esquina com a Avenida dos Estados, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1460 - Indicação n.º 177/19 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno da Avenida dos Municípios atrás do Condomínio Campo Brasil, localizado na rua AJ Renner, Bairro Bela Vista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1461 - Indicação n.º 178/19 - Ver. João Paulo - "Solicita a troca de lâmpada na rotula de acesso na entrada da cidade, de quem vem de Novo Hamburgo, na Avenida Brasil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1462 - Indicação n.º 179/19 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja efetuada o recolhimento de galhos, na Avenida São Leopoldo, n°1440, no Bairro Celeste". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1463 - Indicação n.º 180/19 - Ver. João Paulo - "Solicita a limpeza do pátio no Espaço Cidadão Cidadania, na Rua Vinte de Setembro, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1464 - Indicação n.º 181/19 - Ver. João Paulo - "Solicita a troca do piso do Espaço Cidadão Cidadania, na Rua Vinte de Setembro, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1465 - Indicação n.º 182/19 - Ver. João Paulo - "Solicita colocação de uma Placa Informativa na parte externa do Espaço Cidadão Cidadania, na Rua Vinte de Setembro, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1469 - Indicação n.º 183/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita que sejam adotadas políticas de divulgações contínuas para a população sobre o descartar irregular de lixos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1473 - Indicação n.º 186/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita que seja feita a fiscalização e sejam tomadas providências para retirada dos cachorros de rua, da Rua Imbuia no Bairro Operária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1474 - Indicação n.º 187/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita Fazer o conserto da calçada com urgência na esquina da Rua 14 de Julho com a Rua 24 de Outubro no Bairro Celeste". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1475 - Indicação n.º 188/19 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Solicito que seja trancado o encanamento de esgoto, na rua Bom Jesus que liga com a rua figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1476 - Indicação n.º 189/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita revisão e substituição de lâmpadas com maior luminosidade na Rua Imbuia, Bairro Operária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1479 - Indicação n.º 190/19 - Ver. Jerri Moraes - "Solicito que seja notificado o proprietário do terreno na rua a, defronte ao nº 1030, Loteamento Renascer, devido à escavação que está acontecendo no barranco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1482 - Indicação n.º 191/19 - Ver. João Paulo - "Solicita o estudo de viabilidade de um REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Ema Witt Negrini, bairro Colina Deuner". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1483 - Indicação n.º 192/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja recolocada uma placa com limite de velocidade e um Guard- rail na lateral da escadaria, na rua Municipal em frente ao número 74, bairro Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1470 - Indicação n.º 184/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita que seja estendido o patrulhamento comunitário para o Bairro Rio Branco, ou a presença da circulação de viaturas pelo bairro". Lido em Plenário

Exp. 1471 - Indicação n.º 185/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita que seja intensificado a presença de viaturas circulando pelo Bairro Imigrante e Loteamento Blumenburg". Lido em Plenário

Exp. 1431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 1432 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/19 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1433 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1421 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/19 - Ver. Jair Wingert e Ver. Max de Souza - "REGULAMENTA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE". Aprovado por Unanimidade