Resultado da Sessão de 01/04/2019

Exp. 1530 - Requerimento n.º 056/19 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Paulo Tigre e Ver. Max de Souza - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI 1.098/89, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado por autor vereador em 01/04/19

Exp. 1520 - Indicação n.º 210/19 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita uma tela na boca de lobo, Rua da Paz, n° 104, bairro Mônaco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1521 - Indicação n.º 211/19 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita que seja efetuada a pintura da sinalização do quebra-molas, na Rua Idalino João Martin, 1458, bairro Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1522 - Indicação n.º 212/19 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita que seja consertada a tampa da rede esgoto no passeio público, na Rua Brilhante quase próximo ao n° 134, Bairro Imigrante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1523 - Indicação n.º 213/19 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Rua Paraiso, próximo ao n° 293, bairro Imigrante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1524 - Indicação n.º 214/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB) - "Solicita um estudo para a colocação de placas de sinalização, indicando como rotatória o encontro da Avenida João Demétrio com a Avenida Protásio Machaski, no Bairro Morada do Sol. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1529 - Indicação n.º 215/19 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita que seja consertada a calçada do passeio público, na Rua Alvorada, esquina com a Rua Feliz, (em frente da sede do Independe) Bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1533 - Indicação n.º 216/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, PARA LIMPEZA, NA RUA FERNANDO MIGUEL WEBER, AO LADO DO Nº 139 / EM FRENTE DO Nº 132, BAIRRO JARDIM DO SOL, DEVIDO AO EXCESSO DE MATO ALTO E ACUMULO DE LIXO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1534 - Indicação n.º 217/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "Solicito que seja colocado iluminação na praça de esportes do Parque de Trabalhador". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1535 - Indicação n.º 218/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "Solicito que seja feita conserto das lâmpadas dos postes localizados na frente e nos fundos da sede do Esporte Clube Santo Antônio, na Rua Novo Hamburgo número 215". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1537 - Indicação n.º 219/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITA PINTURA DO CORDÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 30 MIN NA AV JOAO XXIII, EM FRENTE AO NÚMERO 174, BAIRRO CENTRO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1538 - Indicação n.º 220/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA JOSÉ VIEIRA, ENTRE A RUA BALDUÍNO DREGER E AV DOS MUNICÍPIOS, BAIRRO BELA VISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1539 - Indicação n.º 221/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA JOSÉ VIEIRA, ENTRE A RUA BALDUÍNO DREGER E AV DOS MUNICÍPIOS, BAIRRO BELA VISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1540 - Indicação n.º 222/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINFOLFO MARCOS SILVANO, EM FRENTE AO NÚMERO 118 – BAIRRO PAULISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1541 - Indicação n.º 223/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITA VERIFICAR ILUMINAÇÃO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AOS N° 62 E 100, BAIRRO BELA VISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1542 - Indicação n.º 224/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOTE (ÁREA VERDE MUNICÍPIO), AV PEDRO BLOS, AO LADO DO IMÓVEL Nº 321, BAIRRO CENTRO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1543 - Indicação n.º 225/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras faça uma VISTORIA na esquina da Avenida João Pedro Dias com Rua Belarmino José de Melo no Loteamento Rio Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1544 - Indicação n.º 226/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicitamos que a Prefeitura de maneira URGENTE estude a possibilidade de que o caminhão de coleta de lixo passe pelo menos duas vezes por semana na Rua da Cascatinha ( Rua ao lado da RS 239 próximo ao Posto de Pedágio)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1545 - Indicação n.º 227/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute conserto na rede de esgoto da Rua Manuel A. Gomes no Loteamento Bem Viver III". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1546 - Indicação n.º 228/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicitamos que a Prefeitura de maneira URGENTÍSSIMA NOTIFIQUE o proprietário de um terreno na Rua ILMA SCHEFFER no Loteamento Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1547 - Indicação n.º 229/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária) faça uma AÇÃO imediata com relação a colocação de “esperas” nas bocas de lobo para combater a proliferação de ratos na cidade, com ênfase ao SOLAR DO CAMPO e LOTEAMENTO FIRENZE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1548 - Indicação n.º 230/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - " Solicitamos que a Prefeitura através do Departamento de Trânsito estude a possibilidade de implantar o funcionamento normal da sinaleira localizada no cruzamento das Avenidas dos Estados com Bibiano Trott". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1549 - Indicação n.º 231/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicitamos que a Prefeitura de Campo Bom através da Secretaria de Obras execute a limpeza (CAPINA) entre os bloquetos existentes na ACADEMIA AO AR LIVRE – REMI FRITZ CEMIN na Rua Tapajós no bairro Rio Branco em frente a antiga empresa Viadei". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1555 - Indicação n.º 233/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicito que seja realizada uma vistoria dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Dias, pois este apresenta gravíssimas rachaduras, trazendo risco de queda, o que prejudica a segurança dos alunos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1556 - Indicação n.º 234/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja colocado dois braços com iluminação pública, nos postes localizados na frente dos números 157e 167 na rua Jacó Weis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1518 - Pedido de Informação n.º 015/19 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita informação sobre saldo do CAGED de janeiro de 2017 a março de 2019 e qual o saldo de aberturas de MEI, no mesmo período?". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1525 - Pedido de Informação n.º 016/19 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Solicita informações do Quanto o Município arrecadou em taxas ou impostos com a Feira do Brás que ocorreu em nossa cidade dia 17 a 21 de agosto de 2018". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1552 - Pedido de Informação n.º 017/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita informações sobre o aumento da proliferação dos mosquitos na cidade de Campo Bom nas últimas semanas". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1553 - Pedido de Informação n.º 018/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita informações sobre As manutenções do site bem como a edição das informações disponíveis ao contribuinte são realizadas por funcionários do município ou empresa terceirizada? Se por empresa terceirizada, esta possui um contrato mensal para manutenção e edição dos dados ou de que forma é remunerada para atender a demanda?". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1530 - Requerimento n.º 056/19 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Paulo Tigre e Ver. Max de Souza - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI 1.098/89, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1550 - Requerimento n.º 060/19 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita um Projeto para a criação de um CENTRO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA no município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1526 - Requerimento n.º 053/19 - Ver. Milton Wüst – Milico - Solicita ao Secretário de Transportes, do Rio Grande do Sul Sr. Juvir Costella, e ao Diretor Geral do DAER, Sr. Sívori Sarti da Silva, Que seja construído um viaduto na ERS 239 entre a Polícia Rodoviária Estadual e a Vila Brito no município de Campo Bom. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1528 - Requerimento n.º 055/19 - Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - Solicita ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran RS, informação sobre os Veículos legalmente com GNV, possui a cidade de Campo Bom?. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1536 - Requerimento n.º 059/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - Solicita, à RGE SUL, que faça a poda de uma árvore, onde a mesma se encontra apoiada nos cabos da rede elétrica, localizada na rua Pernambuco número 512 no bairro Blumenburguer. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1497 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/19 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "Modifica a Lei nº 2.397, DE 30/12/2002, inciso III, Art. 26 do Poder Executivo, que altera o percentual da multa diária de 0,33% para 0,11%". Retirado por Por vereador autor

Exp. 1557 - Requerimento n.º 057/19 - Ver. Paulo Tigre - DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, ANIMAIS DE TRAÇÃO, ANIMAIS DE MONTARIA, EVENTOS COM ANIMAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS ESTABULADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Rejeitado por por 8 votos

Exp. 1509 - Moção n.º 003/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Max de Souza e Ver. Joceli Fragoso - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil . Rejeitado por por 5 votos

Exp. 1551 - Indicação n.º 232/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB) - "Solicita um estudo para a colocação de placas de sinalização, indicando como rotatória o encontro da Avenida João Demétrio com a Avenida Protásio Machaski, no Bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo