Resultado da Sessão de 24/06/2019

Exp. 1895 - Requerimento n.º 117/19 - Ver. Jerri Moraes - Requeiro que o poder público Municipal, através do departamento de trânsito, analisem a possibilidade de implantar duas rotatórias na Av dos Municípios. (No trecho entre Av. Independência e Av. Intermunicipal). Aprovado por Unanimidade

Exp. 1879 - Requerimento n.º 113/19 - Ver. Victor Souza - Solicita, à RGE SUL, Troca (substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Balduino Dreger, em frente ao n° 810, no Bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade

Exp. 1775 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/19 - Ver. Paulo Tigre - "Institui o Programa Colaborativo Voluntário de Segurança e Monitoramento no Município de Campo bom e dá outras providências". Rejeitado por 07 votos

Exp. 1696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/19 - Ver. Paulo Tigre - "DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por 08 votos

Exp. 1466 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/19 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Transforma em Zona Mista a Rua Elvira Conceição no Bairro Operária". Retirado por Vereador autor em 24/06/2019

Exp. 1746 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/19 - Ver. Paulo Tigre - "Dá nova redação ao inciso IV do Art. 7º da Lei n° 3507 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências". Rejeitado por 10 votos

Exp. 1776 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/19 - Ver. Paulo Tigre - "Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Campo Bom, prevê ações de valorização, e dá outras providências". Rejeitado por 08 votos

Exp. 1806 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/19 - Ver. Paulo Tigre - "Institui a Política Pública de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Campo Bom e dá outras providências”". Rejeitado por 08 votos

Exp. 1885 - Requerimento n.º 115/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos. Rejeitado por 07 votos

Exp. 1886 - Requerimento n.º 116/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado por 08 votos

Exp. 1840 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA E REMANEJAR A POSIÇÃO ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1841 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1877 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1878 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006;ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 29 DE MAIO DE2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1876 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/19 - Ver. Max de Souza - "INSTITUI O “JUNHO VERDE” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade