Resultado da Sessão de 29/07/2019

Exp. 2007 - Requerimento n.º 148/19 - Ver. Victor Souza e Ver.ª Kayanne Braga - Solicita que seja alterada a redação do Art. 3º da lei municipal nº 1.584 de 16/06/1994, que reestrutura e disciplina o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para a inclusão de um representante das ONGs de Proteção Animal da nossa cidade. Documento Anexado

Exp. 1942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1971 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1972 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1989 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/19 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1990 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1996 - Requerimento n.º 146/19 - Ver. João Paulo - Solicita que o poder executivo disponibilize adesivos (bandeira / brasão e a escrita do nome de campo bom), visando a melhorar a segurança na cidade, diante das mudanças com a nova placa no padrão do Mercosul. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1998 - Requerimento n.º 147/19 - Ver. Victor Souza - Solicito de forma “URGENTE”, que os moradores do Bairro Imigrante Sul, possam fazer as consultas odontológicas, na UBS do Bairro Imigrante Norte, pois trata-se do bairro mais próximo e o mesmo passara a ter atendimento odontológico nos 2(dois) turnos em breve. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2007 - Requerimento n.º 148/19 - Ver. Victor Souza e Ver.ª Kayanne Braga - Solicita que seja alterada a redação do Art. 3º da lei municipal nº 1.584 de 16/06/1994, que reestrutura e disciplina o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para a inclusão de um representante das ONGs de Proteção Animal da nossa cidade. Encaminhado para o Executivo por Unanimidade

Exp. 2012 - Requerimento n.º 149/19 - Bancada Progressistas - Solicita ofício de congratulações, ao patrão do CTG Guapos do Itapuí, pela conquista do Fest Mirim 2019, festival no qual o grupo mirim da referida entidade tradicionalista sagrou-se campeão estadual de danças gaúchas, na modalidade mirim, e o ofício de semelhante teor seja enviado ao senhor Antônio Dornelles, patrão do CTG M’Bororé, visto que esta entidade conquistou o 4.° lugar no mesmo festival. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1966 - Moção n.º 010/19 - Ver. João Paulo, Ver. Jair Wingert, Ver. Jerri Moraes, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico e Ver. Victor Souza - Solicita moção de apoio ao PL 112/2016 que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. Aprovado por Unanimidade