Resultado da Sessão de 18/12/2019

Exp. 2521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda

Exp. 2524 - Emenda n.º 016/19 - Ver. João Paulo - "Emenda Modificativa Exp. 2521 - PL 77/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORESEFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado

Exp. 2518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "REESTRUTURA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2523 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPO BOM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade