Resultado da Sessão de 13/04/2020

Exp. 2802 - Indicação n.º 215/20 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja feito a troca de poste com Urgência na Rua Itaipu ao lado do n°1040, Bairro Paulista, conforme segue foto em anexo". Lido em Plenário

Exp. 2805 - Requerimento n.º 039/20 - Ver. Tiago Souza e Ver. João Paulo (MDB) - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia. Aprovado por unanimidade

Exp. 2803 - Indicação n.º 216/20 - Ver. Max de Souza - "Solicita que seja feito a reposição da tampa da boca de lobo com urgência na Avenida João XXIII, em frente ao n°261, Conforme segue foto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2801 - Pedido de Informação n.º 006/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita informações quanto a interpretação por parte do Munício do Art. 23, parágrafo II da Constituição Federal,". Aprovado por unanimidade

Exp. 2800 - Requerimento n.º 038/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços. Aprovado por unanimidade

Exp. 2799 - Requerimento n.º 037/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade da flexibilização do decreto 6799 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços. Aprovado por unanimidade

Exp. 2798 - Requerimento n.º 036/20 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita que seja efetuado um estudo para o pós COVID19, criando no município o programa de ACOLHIMENTO para pessoas com sequelas mentais deste período traumático de pandemia e isolamento social. Aprovado por unanimidade