Resultado da Sessão de 22/06/2020

Exp. 3374 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀGERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NAFORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EQUARENTENA". Documento Anexado

Exp. 3290 - Indicação n.º 642/20 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja consertado um buraco na calçada, na Rua Icaro, esquina, Avenida dos Estados, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3291 - Indicação n.º 643/20 - Ver. Tiago Souza - "Solicita que a vigilância sanitária efetue uma visita a fim de fiscalizar a criação irregular de animais na residência de nº 39 na rua Arno José Dias no bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3292 - Indicação n.º 644/20 - Ver. Tiago Souza - "Solicita que seja estudado a possibilidade da criação de um estacionamento de embarque e desembarque de passageiros em frente a empresa Arezzo, situado na Av. dos Estados em direção a Av. Brasil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3293 - Indicação n.º 645/20 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja efetuada o recolhimento de galhos, na Rua Waldemar Faccini, n° 414, bairro Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3294 - Indicação n.º 646/20 - Ver. João Paulo - "Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Av dos Estados em frente ao número 4045, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3295 - Indicação n.º 647/20 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja realizado o conserto da calçada na avenida Brasil ao lado do número 1551, na frente da floricultura, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3296 - Indicação n.º 648/20 - Ver. João Paulo - "Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública de 3 postes na rua Carlos Chagas 379, bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3297 - Indicação n.º 649/20 - Ver. João Paulo - "Solicita que seja efetuada o recolhimento de galhos, na Rua Professor Henrique Pohl, n°192, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3299 - Indicação n.º 650/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a limpeza de um terreno baldio que segundo moradores pertence a Prefeitura, localizado na Rua A. J Renner ao lado da residência de número 199 no bairro Bela Vista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3317 - Indicação n.º 651/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a implantação de pavimentação com bloquetos o trilho existente junto ao capão localizado nas proximidades da Quadra de Areia do Morada do Sol. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3318 - Indicação n.º 652/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a implantação de uma PARADA de ônibus na Rua Waldenir E. Faccini quase na esquina com a Avenida Protásio Machaski no Loteamento Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3330 - Indicação n.º 653/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Itaipu em frente ao número 391, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3331 - Indicação n.º 654/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Opimio Schirmer esquina com rua Cel. Gaezel Netto, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3332 - Indicação n.º 655/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Itaipu em frente ao número 179, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3333 - Indicação n.º 656/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida kennedy esquina com rua Itaipu, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3334 - Indicação n.º 657/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida kennedy esquina com avenida João XXIII, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3335 - Indicação n.º 658/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida Dos Estados esquina com rua Aimoré, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3336 - Indicação n.º 659/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Julio de O. Lopes entre os números 1100 e 950, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3337 - Indicação n.º 660/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Tania Simon em frente ao número 580, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3338 - Indicação n.º 661/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Julio de O. Lopes em frente ao número 1100, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3339 - Indicação n.º 662/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Tânia Simon em frente ao número 640, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3300 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA". Aprovado por unanimidade

Exp. 3340 - Indicação n.º 663/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Tânia Simon em frente ao número 780, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3300 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3341 - Indicação n.º 664/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na rua Tânia Simon entre as ruas Bertilo C. Schein e rua Delfino Antônio de Lima, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3342 - Indicação n.º 665/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja colocado iluminação pública no Campo Do 13, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3343 - Indicação n.º 666/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Tânia Simon em frente ao número 1317, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3344 - Indicação n.º 667/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Tânia Simon esquina com Zenaide Ventura Martins, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3345 - Indicação n.º 668/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Aurélio Haubert esquina com rua Tânia Simon, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3347 - Indicação n.º 669/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida Urbano Blauth em frente ao número 587, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3349 - Indicação n.º 670/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Castro Alves em frente ao número 36, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3350 - Indicação n.º 671/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Carmen Miranda esquina com Germano Saueressig, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3351 - Indicação n.º 672/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII esquina com rua Candiota, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3352 - Indicação n.º 673/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII entre a rua Candiota e João Alberto Ermel, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3353 - Indicação n.º 674/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feito recolhimento do lixo da avenida João XXIII entre a rua Candiota e João Alberto Ermel, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3354 - Indicação n.º 675/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja colocada placa de proibido jogar lixo da avenida João XXIII entre a rua Candiota e João Alberto Ermel, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3355 - Indicação n.º 676/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII esquina com rua José Jarbas do Vale Mattos, bairro Solar do Campo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3356 - Indicação n.º 677/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII esquina com Pedro Canisio Forneck, bairro Solar do Campo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3357 - Indicação n.º 678/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Hélio Negrini em frente ao número 280, bairro Solar do Campo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3358 - Indicação n.º 679/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII esquina com Mario Monteiro, bairro Solar do Campo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3359 - Indicação n.º 680/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Lauro Muller esquina com avenida João XXIII, bairro Solar do Campo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3367 - Indicação n.º 681/20 - Ver. Max de Souza - "Solicita que seja estudado a viabilidade de implantação pelo Município de Campo Bom, nas vias públicas, um sistema de segurança, para motociclistas, o qual dispõe de argolas ou barras de ferro, fixadas ao chão nos locais de estacionamentos para motos, devidamente demarcados e identificados por placas, conforme seguem fotos em anexo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3328 - Pedido de Informação n.º 015/20 - Ver. Jerri Moraes - "Solicita informações sobre a Oncologia". Aprovado por unanimidade

Exp. 3360 - Pedido de Informação n.º 016/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que a administração apresente, de forma detalhada, onde foram investidos os valores referentes às emendas parlamentares, cujo vereadores buscaram junto as suas bancadas, e foram destinadas a área da saúde". Aprovado por unanimidade

Exp. 3298 - Requerimento n.º 073/20 - Ver. Jair Wingert - Solicita a ampliação do PROJETO ACOLHER, ampliando assim o número de crianças participando do projeto que forma cidadãos do bem através do esporte. Aprovado por unanimidade

Exp. 3319 - Requerimento n.º 074/20 - Ver. Joceli Fragoso - Solicita Que seja revisto as permissões para que lojistas posam colocar placas de estacionamento privativo para clientes em compra (sujeito a guincho) sendo que tal pratica confronta resolução 302 de 18-12-2008 do CONTRAN. Ainda requer que seja retirada as tais placas existentes ficando este espaço para estacionamento público, trazendo assim a normalidade e atendendo o anseio popular e adequando ao que determina a lei. Aprovado por unanimidade

Exp. 3361 - Requerimento n.º 078/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicita Que o Prefeito, junto a sua equipe de secretários, possam vir a esta casa esplanar, de maneira detalhada, os investimentos realizados com os valores oriundos das emendas parlamentares, encaminhadas em 2020. Aprovado por unanimidade

Exp. 3362 - Requerimento n.º 079/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR A LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS. Aprovado por unanimidade

Exp. 3363 - Requerimento n.º 080/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Dispõe sobre estudo de viabilidade de implantação de ciclovia na rua Pio XII no bairro Barrinha no município de Campo Bom. Aprovado por unanimidade

Exp. 3366 - Requerimento n.º 081/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL. Aprovado por unanimidade

Exp. 3375 - Requerimento n.º 082/20 - Ver. Paulo Tigre - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma fiscalização pela vigilância Sanitária e pela equipe responsável pela fiscalização e controle de Coronavírus, no acampamento de ciganos que se encontra na Rua Alvicio de Gonçalves Oliveira, Zona Industrial Sul . Aprovado por unanimidade

Exp. 3329 - Requerimento n.º 075/20 - Ver. Alexandre Hoffmeister - Solicita, à Unidade de Campo Bom da CORSAN, Que seja providenciado, com a máxima urgência, o conserto de um vazamento na Rua Fridolino Martin em frente ao número 189 no Bairro Imigrante Norte. Aprovado por unanimidade

Exp. 3368 - Requerimento n.º 076/20 - Ver. Alexandre Hoffmeister - Solicita, à Unidade de Campo Bom da CORSAN, Que seja informado quais os motivos pelo qual está faltando com tanta frequência água em todos os Bairros de nossa cidade. Aprovado por unanimidade

Exp. 3373 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/20 - Executivo Municipal - "Dispõe da aplicação de multa pecuniária para quem descumprir as normas sanitárias de combate ao COVID-19, com a realização e promoção de festas, eventos, dentre outros, que acarrete na reunião e aglomeração de pessoas e dá outras providências". Mensagem Modificativa