Resultado da Sessão de 10/08/2020

Exp. 3856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 141/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”". Documento Anexado

Exp. 3815 - Projeto de Lei do Executivo n.º 158/20 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.499/2003". Documento Anexado

Exp. 3816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 159/20 - Executivo Municipal - "ACRESCE O INCISO I AO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/93, QUE DISPOE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 4.125/2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". Mensagem Modificativa

Exp. 3795 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/20 - Ver. Paulo Tigre - "Institui no município de Campo Bom, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas". Aprovado por 06 votos

Exp. 3814 - Projeto de Lei do Executivo n.º 157/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 3815 - Projeto de Lei do Executivo n.º 158/20 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.499/2003". Aprovado por unanimidade

Exp. 3816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 159/20 - Executivo Municipal - "ACRESCE O INCISO I AO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/93, QUE DISPOE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 4.125/2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". Aprovado por unanimidade

Exp. 3817 - Projeto de Lei do Executivo n.º 160/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA ISENÇÃO DO IPTU, PARA E EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 3796 - Requerimento n.º 103/20 - Ver. Paulo Tigre - “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

Exp. 3800 - Requerimento n.º 104/20 - Ver. Jair Wingert - Solicita que analise em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a possibilidade de não mais ocorrer aulas presenciais nas escolas municipais de Campo Bom e que seja dado continuidade ao sistema de aulas virtuais como estão acontecendo no município. Rejeitado por 06 votos

Exp. 3805 - Requerimento n.º 105/20 - Ver. Tiago Souza - Solicita que seja instalado nas laterais da rampa de acesso ao prédio do Centro Administrativo Municipal Corrimãos e também a colocação de Piso Tátil para auxiliar o acesso e a segurança dos deficientes visuais e também dos idosos que utilizam o local. . Aprovado por unanimidade

Exp. 3806 - Requerimento n.º 106/20 - Ver. Jair Wingert - Solicita que se analise a possibilidade de buscar outras alternativas com relação aos exames para diagnosticar a COVID19 junto ao Laboratório LACEN, uma vez que tem pessoas que fazem o exame e faz mais de 15 dias e os resultados não vieram. Aprovado por unanimidade

Exp. 3809 - Requerimento n.º 107/20 - Ver. Jerri Moraes, Selecione o Proponente e Ver. Alexandre Hoffmeister - Solicito que o IPASEM (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom), inclua no rol de especialidades oferecidas pelo plano assistencial de saúde do Instituto, as seguintes áreas de atendimento: Especialistas em Psicologia e Nutrição. Aprovado por unanimidade

Exp. 3810 - Requerimento n.º 108/20 - Ver. Jerri Moraes e Ver. Alexandre Hoffmeister - Solicitamos que o IPASEM (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom) passe a cobrir todos os testes para detectar a covid 19, desde que os pacientes apresentem os seguintes quadros. Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória. Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto. Aprovado por unanimidade

Exp. 3797 - Indicação n.º 979/20 - Ver. João Paulo - "Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Travessa Dom Pedro (ao lado da escola), bairro Mônaco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3799 - Indicação n.º 980/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA execute melhorias junto as CAPELAS MORTUÀRIAS do município de Campo Bom localizadas na Avenida João XXIII". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3801 - Indicação n.º 981/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA execute a implantação de uma TAMPA na boca de lobo existente na Rua Paula Steffen esquina com Rua Marechal Deodoro no bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3802 - Indicação n.º 982/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA execute a implantação de PLACA INDICATIVA com o nome da RUA LIBERATO SALZANO e RUA LA SALLE (no Centro) , ambas artérias próximas a empresa AREZZO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3803 - Indicação n.º 983/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA execute a implantação de corrimãos junto a escadaria implantada no Morada do Sol, no trilho que liga a Rua Giusepe Del Vechio com Avenida Protásio Machaski". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3804 - Indicação n.º 984/20 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA execute uma ampla VISTORIA junto a escadaria implantada entre a Rua Giusepe Del Vechio e Avenida Protásio Machaski no Morada do Sol. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3807 - Indicação n.º 985/20 - Ver. Victor Souza - "Solicita Estudos para colocação de uma lombada, na Avenida São Leopoldo próximo ao nº 1291, sentido Centro Bairro, nas imediações da Escola Infantil Guilhermina Blos, Bairro Celeste". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3808 - Indicação n.º 986/20 - Ver. Victor Souza - "Solicita Estudos para colocação de uma lombada, na Rua São Francisco, nas imediações da escadaria que dá acesso à Rua José de Alencar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3811 - Indicação n.º 987/20 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja colocado brita com a máxima urgência, no acesso de entrada dos moradores da Rua Rodolfo Bauer ao lado do número 195 no bairro Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3812 - Indicação n.º 988/20 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja realizada a coleta dos galhos provenientes das podas em toda extensão da Vila Brito". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3813 - Indicação n.º 989/20 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja restabelecido com a máxima urgência o atendimento da Junta Militar no município de Campo Bom". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3818 - Indicação n.º 990/20 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja feito uma revisão ao longo da ciclovia para ver onde foi retirado os vasos e retirar a bases das mesmas. As bases em alguns pontos estão salientes causando acidentes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3819 - Indicação n.º 991/20 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Solicita Que seja colocado um redutor de velocidade na Av. São Leopoldo próximo ao n°6620". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3820 - Indicação n.º 992/20 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Solicita Que seja colocado uma estrutura de proteção no barranco da ciclovia da Av. São Leopoldo da antiga Rigabona até a entrada da Operária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3821 - Indicação n.º 993/20 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Solicita Que seja colocado Iluminação pública na curva da Av. São Leopoldo da entrada da Operária em diante, de noite é um escuridão naquele local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3822 - Indicação n.º 994/20 - Ver. Milton Wüst – Milico - "Solicita Que seja arrumado o acostamento da Av. São Leopoldo da entrada da Marisol em diante sentido Novo Hamburgo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3824 - Indicação n.º 996/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Eurico J. Blos esquina com rua Jacob Spindler, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3825 - Indicação n.º 997/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Jacob Spindler em frente ao número 369, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3826 - Indicação n.º 998/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Jacob Spindler em frente ao número 269, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3827 - Indicação n.º 999/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Jacob Spindler esquina com Alfredo Spitzel, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3828 - Indicação n.º 1000/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Jacob Spindler em frente ao número 195, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3829 - Indicação n.º 1001/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Mauricio Sirotsky Sobrinho esquina com rua Martim Lutero, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3830 - Indicação n.º 1002/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Mauricio Sirotsky Sobrinho em frente ao número 205, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3831 - Indicação n.º 1003/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Hugo Bender esquina com rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3832 - Indicação n.º 1004/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Lindolfo Marcos Silvano Vieira esquina com Sigmar A Von Rosenthal, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3833 - Indicação n.º 1005/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Sigmar A. Von Rosenthal em frente ao número 36, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3834 - Indicação n.º 1006/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Sigmar A. Von Rosental esquina com rua Cel. Gaelzer Netto, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3835 - Indicação n.º 1007/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Paulista entre a rua Sigmar A. Von Rosental e rua Hugo Bender, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3836 - Indicação n.º 1008/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Jacob Weis em frente ao número 167, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3837 - Indicação n.º 1009/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII em frente ao número 615, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3838 - Indicação n.º 1010/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua João Alberto Ermel em frente à rua Marcos Stefen, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3839 - Indicação n.º 1011/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Da Lagoa esquina com Estrada do Mônaco, bairro Mônaco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3840 - Indicação n.º 1012/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da Estrada do Mônaco em frente ao número 870, bairro Mônaco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3841 - Indicação n.º 1013/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Leão XIII em frente à rua Wilibaldo Blos, bairro 25 de Julho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3842 - Indicação n.º 1014/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Leão XIII em frente ao número 347, bairro 25 de Julho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3843 - Indicação n.º 1015/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida Dos Estados esquina com rua Emilio Goedtel, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3844 - Indicação n.º 1016/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida Dos Estados entre rua Emilio Goedtel e Corpo de Bombeiros Militar, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3845 - Indicação n.º 1017/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja Que seja colocado dois braços com iluminação pública, nos postes localizados na frente dos números 157e 167 na rua Jacó Weis, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3846 - Indicação n.º 1018/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Hugo Bender em frente ao ginásio de esportes da EMEI Marcos Silvano, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3847 - Indicação n.º 1019/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Lindolfo Marcos Silvano Vieira em frente ao número 142, bairro Alto Paulista". Encaminhado para o Executivo