Exp. 5244 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5246 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.360, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por 09 votos
Exp. 5310 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. João Paulo (MDB) - "DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE A RUA CIRIO MARTINS E RUA DELMAR OSMAR HOFFMEISTER – BAIRRO FIRENZE, DE RUA “TURÍBIO JOSÉ BERNARDES". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5227 - Moção n.º 013/23 - Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM NOMEADOS, OS APROVADOS NO CONCURSO PÚPLICO 01/2022 DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE/RS. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5251 - Moção n.º 014/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Professor Jeferson (PDT) - Solicita Moção as reivindicações da Associação de Docentes da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela reposição Imediata das perdas salariais e o chamamento de Concurso Público para suprir vagas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5300 - Moção n.º 015/23 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5375 - Moção n.º 019/23 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita MOÇAO de CONTRARIEDADE à Câmara de Vereadores de APODI/RN, quanto a aprovação do Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Vereador CHARTON HESTONRÊGO NORONHA GONÇALVES, o qual ‘Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.’. Aprovado por Unanimidade