Exp. 6391 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Victor Souza (PCdoB) - Solicita ao executivo Municipal, que promova Estudo de Viabilidade Técnica, visando a conclusão da Rua Passo Fundo, para ligar com a Avenida Rio Grande do Sul, num trecho aproximado de 40 metros. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6394 - Requerimento n.º 026/24 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente uma reunião com a presença de Protetores e simpatizantes da causa animal de Campo Bom (anexo a relação), imprensa e órgãos públicos, com a finalidade de dialogarmos sobre o tema: Proteção e Direito dos Animais em nosso município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6353 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2009". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6384 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. João Paulo (MDB) - "DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “Nelsi Maria Gottlieb”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - "DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6396 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM , ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6407 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.145/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6395 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6408 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL". Aprovado por Unanimidade