Exp. 1377 - Pedido de Informação n.º 018/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos) e Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita Pedido de Informação ao prefeito Giovani Batista Feltes responsável direto pelo transporte público coletivo de Campo Bom através da gestão municipal. Com relação a empresa VISAC, gostaríamos de saber: 1º - Qual o valor repassado mensalmente a Visac por parte da administração municipal? – 2º - Quantos usuários utilizam mensalmente o transporte coletivo? – 3º - Qual o valor arrecadado mensalmente pela Visac fruto deste serviço mensal?". Aprovado por unanimidade
Exp. 1386 - Pedido de Informação n.º 019/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita informações se 1. Existe estudo técnico elaborado ou em andamento para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Marcos Silvano com a Rua José Vargas, no bairro Porto Blos? 2. Em caso afirmativo, qual o conteúdo do estudo e há previsão para a execução das intervenções? 3. Caso o estudo ainda não tenha sido realizado, há previsão para sua elaboração? Qual o prazo estimado? 4. Há medidas previstas ou em execução para a melhoria da sinalização horizontal e vertical nesse cruzamento?". Aprovado por unanimidade
Exp. 1384 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 - Executivo Municipal - "ALTERA O ITEM V E ACRESCENTA O §6º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade
Exp. 1385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 9 votos
Exp. 1371 - Requerimento n.º 105/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita a implantação da “Caixinha Lilás” nos espaços como prefeitura, câmara de vereadores, centro vida, espaço céu e principais postos de saúde da cidade. Aprovado por unanimidade
Exp. 1378 - Requerimento n.º 106/25 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - Solicita a implantação de um centro de acolhimento temporário para moradores de rua da cidade de Campo Bom. Aprovado por unanimidade
Exp. 1379 - Requerimento n.º 107/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - Solicita que o secretario de obras do município SR Pedro Paulo Gomes , venha a essa casa em regime de urgência, prestar esclarecimentos a comunidade Campo bonense, sobre as inúmeras demandas paralisadas , e abandonadas em nosso município , sendo que algumas destas demandas estão abandonadas a muitos anos. Aprovado por unanimidade
Exp. 1351 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Institui o “Dia Municipal da Saúde Mental Infantil” no Município de Campo Bom e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 1347 - Moção n.º 007/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita Moçao de Apoio e pedido de urgência na aprovação do Projeto de Lei n° 3.318/2025, da Câmara de Deputados, que propõe a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da renda familiar per capita. Aprovado por unanimidade
Exp. 1345 - Moção n.º 008/25 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS a Guilherme Schenkel, pela conquista do Titulo Nacional de Campeão Brasileiro no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado entre os dias 10 e 14 de setembro de 2025, pela categoria Cadete – 33kg, em Aracaju, Capital de Sergipe. . Aprovado por unanimidade
Exp. 1363 - Moção n.º 009/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita Menção Honrosa ao atleta Felipe Fontes, pela brilhante conquista do cinturão na categoria 51kg, alcançada no último sábado dia 13 de setembro durante o maior evento de Muay Thai do Brasil. Aprovado por unanimidade
Exp. 1380 - Moção n.º 011/25 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita Moção de apoio, a ser encaminhada à CORSAN – AEGEA, solicitando a reavaliação da política de cobrança de taxas e multas aplicadas aos consumidores, pleiteando anistia retroativa a partir da data em que a própria companhia tornou pública a existência de irregularidades no abastecimento e no tratamento de água no município. Aprovado por unanimidade