Resultado da Sessão de 13/04/2026

Exp. 2526 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 2527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.355, DE 16 DE JUNHO DE 2015". Aprovado por unanimidade

Exp. 2520 - Pedido de Informação n.º 004/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicita informações sobre o motivo do fechamento da EMEI ( Creche ) Aquarela que fica localizada junto ao colégio esperança Bairro Operaria? e se voltara atender a comunidade? se sim qual a previsão de data?". Aprovado por 9 votos

Exp. 2480 - Requerimento n.º 019/26 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. João Paulo (MDB) - Solicita, a AGESAN, a verificação e providências urgentes quanto à qualidade dos serviços prestados pela concessionária responsável pelo abastecimento de água no município de Campo Bom - (CORSAN). Aprovado por 9 votos

Exp. 2492 - Requerimento n.º 020/26 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita convocação do Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Gabriel Colissi, para que compareça a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos objetivos e atualizados acerca da situação das pessoas em situação de rua no Município de Campo Bom e das ações adotadas pela Administração Municipal. Aprovado por 9 votos

Exp. 2494 - Requerimento n.º 021/26 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - Solicita Ofício à AGESAN-RS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul), solicitando a vinda e instalação da Ouvidoria Itinerante no Município de Campo Bom. Aprovado por 9 votos

Exp. 2461 - Indicação n.º 457/26 - Ver. João Paulo (MDB) - "Solicita roçada das áreas em torno do campo do Sempre Unidos, localizado entre as ruas Limeira e Sequóia, no bairro Operária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2462 - Indicação n.º 458/26 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - "Solicito a secretaria de obras que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada na rua: Palmeira em frente ao número 180 , na grande operaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2463 - Indicação n.º 459/26 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - "Solicito a secretaria de obras que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada na rua: Figueira em frente ao número 291 , na grande operaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2464 - Indicação n.º 460/26 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - "Solicito a secretaria de trânsito a colocação de um quebra molas ou uma faixa de segurança na rua: Bom Jesus em frente a Igreja Católica no bairro: Operaria ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2465 - Indicação n.º 461/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na Rua Alecrim, em toda sua extensão . Bairro Operaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2466 - Indicação n.º 462/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na Rua Das Flores, em toda sua extensão . Bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2467 - Indicação n.º 463/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , nos arredores do Campo Sempre Unidos . Bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2469 - Indicação n.º 465/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , nos arredores do Campo Sempre Unidos . Bairro Operaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2471 - Indicação n.º 467/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , nos arredores do Campo Do Floresta . Bairro Operaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2472 - Indicação n.º 468/26 - Ver.ª Michele Closs (PDT) - "Solicita que seja realizada a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Rodrigo José Pilz, nº 318, no Bairro Solar do Campo, bem como a verificação e troca do ponto de luz atualmente inoperante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2473 - Indicação n.º 469/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita A CAPINA E ROÇADA JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SENADOR TEOTONIO VILELLA (ATRÁS DA ANTIGA SEDE DO SCHMIDT IRMÃOS). NO JARDIM DO SOL". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2474 - Indicação n.º 470/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA A CAPINA E ROÇADA JUNTO A ESCADARIA EXISTENTE NA RUA ANTONIO CARLOS LUCKMANN ESQUINA COM A IDALINO JOÃO MARTIN, NO JARDIM DO SOL". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2475 - Indicação n.º 471/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FERNANDO MIGUEL WEBER EM FRENTE AOS NÚMÉROS 185 E 163 NO JARDIM DO SOL". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2476 - Indicação n.º 472/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIO CARLOS LUCKMANN EM FRENTE AO NÚMÉRO 277 NO JARDIM DO SOL". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2477 - Indicação n.º 473/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA A CAPINA E ROÇADA JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROTÁSIO MACHASKI NO LOTEAMENTO VILA VELHA (JARDIM DO SOL)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2478 - Indicação n.º 474/26 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) - "Solicito à Secretária de Obras a limpeza de terreno na Estrada do Monaco número 1285, na esquina do Loteamento recanto da paz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2481 - Indicação n.º 475/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita as SECRETARIAS DE SAÚDE, E DE MEIO AMBIENTE PARA QUE NOTIFIQUE DE MANEIRA URGENTISSIMA OS PROPRIETÁRIOS DA RESIDENCIA DE NÚMERO 66, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO RIO BRANCO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2484 - Indicação n.º 476/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O PASSEIO PUBLICO COM BLOQUETOS (E COBRADO DOS PROPRIETÁRIOS PELA PREFEITURA), O LOCAL HOJE ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM BREJO, POR TODO LADO, O QUE PREJUDICA E MUITO, PAIS E CRIANÇAS QUE ESTUDAM NESTA ESCOLA, POIS OS MESMOS ACABAM ANDANDO NO MEIO DA VIA PUBLICA, O QUE REPRESENTA PERIGO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2485 - Indicação n.º 477/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E ROÇADA JUNTO AO CANTEIRO DA AVENIDA LUIS ALBERTO FETT NO BAIRRO RIO BRANCO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2486 - Indicação n.º 478/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E ROÇADA JUNTO A RUA LATERAL (PARALELA A AVENIDA DOS MUNICIPOS) NO BAIRRO RIO BRANCO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2487 - Indicação n.º 479/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO JUNTO A RUA SELIVIO REUTER EM GENTE AO NÚMERO, 120 NO BAIRRO SANTA LÚCIA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2488 - Indicação n.º 480/26 - Ver. Jair Wingert (REP) - "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O CAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THENO MICHEL NO BAIRRO JARDIM DO SOL". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2489 - Indicação n.º 481/26 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) - "Solicito à Secretária de Obras, à substituição de de lâmpadas queimadas em dose postes ao longo da Av. Arnildo Paz e Das Industrias a volta da empresa Verallia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2490 - Indicação n.º 482/26 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) - "Solicito à Secretária de Obras, à substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua José Pinheiro esquina com Gaelzer Neto, ao lado do Mercado Aparecida no Bairro Alto Paulista. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2491 - Indicação n.º 483/26 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) - "Solicito à Secretária de Obras, à substituição de 5 lâmpadas queimadas ao longo da Rua Germano Roth no Bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2495 - Indicação n.º 484/26 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita Que a Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com a secretaria competente, estude a possibilidade da criação de albergues no município de Campo Bom, destinados ao acolhimento temporário de pessoas em situação de vulnerabilidade social". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2496 - Indicação n.º 485/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza e recolhimento de lixo , Na Rua Alamo em toda sua extensão . Bairro Operaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2497 - Indicação n.º 486/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito limpeza e Restauração da pracinha ( Triangulo )que fica localizada na Rua Presidente Vargas , Esquina com a Rua João Correia .Bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2499 - Indicação n.º 488/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito limpeza e Roçada do passeio publico na , Rua João Correia em frente ao numero 111. Bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2500 - Indicação n.º 489/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito Recolhimento de lixo e Podas na Rua João Correia em frente ao Numero 264 . Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2501 - Indicação n.º 490/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito Roçada e Limpeza do Passeio Publico na Rua São Jorge . Bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2502 - Indicação n.º 491/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito Roçada e Limpeza do Passeio Publico na Rua Das Flores em frente ao Numero 1083.Porto blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2503 - Indicação n.º 492/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito Roçada e Recolhimento de lixo na Rua Das Flores , em frente os campos de futebol .Porto blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2504 - Indicação n.º 493/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito Recolhimento de Lixo , na Rua Das Flores , esquina com a Rua Everaldo Marques Da Silva . Bairro Vila Rica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2505 - Indicação n.º 494/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito a Limpeza da Pracinha da AV. Dos Município em frente a Madeireira Madevini . Bairro Vila Rica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2506 - Indicação n.º 495/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito a Limpeza da Pracinha da Rua Alvorada em frente a Creche Estrelinha Azul . Bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2507 - Indicação n.º 496/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito a Pintura de Solo , divisão de pista e outros em toda sua Extensão na Rua Pio XII . Bairro Barrinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2508 - Indicação n.º 497/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicita Complementação Da Iluminação Publica em toda sua Extensão na Rua Pio XII . Bairro Barrinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2509 - Indicação n.º 498/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços Urbanos, seja realizado o serviço de roçada e limpeza do canteiro central da Avenida Fabiano Trott, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Avenida dos Estados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2511 - Indicação n.º 500/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços Urbanos, seja realizada a colocação e o espalhamento de uma caçamba de brita no trecho da via situado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Vetter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2512 - Indicação n.º 501/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços Urbanos, seja realizada a limpeza e a retirada de lixo e entulhos acumulados na esquina das ruas Siegfried E. Heuser com a Rua Governador Meneguetti, no bairro Rio Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2513 - Indicação n.º 502/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços, seja efetuada a limpeza e a retirada de lixo acumulado na Avenida João Pedro Dias, nas proximidades do número 1135, no bairro Rio Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2514 - Indicação n.º 503/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços Urbanos, seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Fabiano Trott, especificamente no trecho não asfaltado que liga os bairros Firenze e Renascer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2515 - Indicação n.º 504/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras, realize o conserto ou a recolocação da placa que se encontra caída na esquina das avenidas João XXIII com a Avenida Kennedy". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2516 - Indicação n.º 505/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras Serviços Urbanos ou empresa responsável pela coleta, seja realizada a limpeza e a retirada de lixo acumulado na Rua Limeira, nº 355, nas proximidades da rotatória do Sempre Unidos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2517 - Indicação n.º 506/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no asfalto na Rua Rosalina Fagundes, 476". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2518 - Indicação n.º 507/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no asfalto na Rua Rosalina Fagundes, em frente ao número 396. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2519 - Indicação n.º 508/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras, realize o conserto ou a recolocação da placa que se encontra caída na esquina das ruas Tânia Simon com a Bibiano Trott". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2521 - Indicação n.º 509/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras a troca de lâmpada na rua Pedro Vieira 35. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2522 - Indicação n.º 510/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras a troca de lâmpada na rua Tânia Simon 791. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2523 - Indicação n.º 511/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras a troca de lâmpada na rua Delmar Hoffmaister esquina com a Tânia Simon". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2524 - Indicação n.º 512/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras Roçada na calçada entre os dois Firenze no trecho que não possui casas. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2525 - Indicação n.º 513/26 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras Pedido de Roçada na rua Limeira no trecho da rótula até a rua Arno Spengler". Encaminhado para o Executivo