Campo Bom, 17 de outubro de 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ___/2019

Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar lima Tigre

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

O vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja encaminhado ao excelentíssimo prefeito municipal, Luciano Orsi, o seguinte pedido de informação referente a (ao) Programa Primeira Infância Melhor – Programa Criança Feliz:

O Primeira Infância Melhor (PIM) é uma ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Desenvolve-se através de visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de suas competências para educar e cuidar de suas crianças.
            O Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais, com o objetivo é oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do Brasil a assinar o termo de aceite do Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

            Com base nos dados a cima, solicitamos as seguintes informações:

• O município ainda faz parte deste programa?
• Quantas famílias são atendidas?
• Quem pode participar do programa?

Sem mais nada a solicitar, expresso meus mais sinceros votos de estima e consideração. 

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Tiago Souza

Vereador PCdoB