#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 1490
Projeto de Lei do Legislativo : 004/2022
PROPONENTE : Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)

"Institui o programa farmácia solidaria no município de Campo Bom e dá providência"

O Ver. Jerri Moraes (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 24 de Março de 2022.

   

   

Ver. Jerri Moraes (MDB)
Presidente

Ver. Celso Rodrigues da Silva (Republicanos)

Ver. Victor Souza (PCdoB)

02 votos contrários e 01 favorável

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