#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 3029
Projeto de Lei : 068/2022
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

O Ver. Jerri Moraes (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 31 de Outubro de 2022.

   

   

Ver. Jerri Moraes (MDB)
Presidente

Ver. Celso Rodrigues da Silva (Republicanos)

Ver. Victor Souza (PCdoB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 31/10/2022 às 19:37:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 94d125ee3016a0a293036292d4c7da69.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 42241.

HASH SHA256: 8c0c107182aeda359be6b4bb090b59d78da5e67c325a0e159c968ee51135ed42