#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 4904
Projeto de Lei : 050/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.409, DE 06 DE JUNHO DE 2023"

O Ver. João Paulo (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 08 de Agosto de 2023.

   

   

Ver. João Paulo (MDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 08/08/2023 às 15:42:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação aac390592b2331b1d7f1a88fae49c151.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 50548.

HASH SHA256: a379e125e9fd95aaa010d9ac17c3b2030889b7597b665c85cc608dfba552ff68