|
|
|||||||||||||
"FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE RESTAURO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O Nº 7.259 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BOM, CONHECIDO COMO CASA DA FAMÍLIA BLOS." O Ver. João Paulo (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 15 de Agosto de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 15/08/2023 às 13:09:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bf46fffa9274b5b9040b389b9204cc2f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 50738. |
