#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 5727
Projeto de Lei : 070/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023."

O Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Novembro de 2023.

   

   

Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP)
Presidente

Ver. Professor Jeferson (PDT) (PDT)

Ver. Adilson Tareco (PDT) (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 28/11/2023 às 14:27:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6a3f99a63ea0e289e1272be67a1c5cc6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 53590.

HASH SHA256: 86b83bf28a25fe6d92309117c10d882b20854f31134a6ce6a95eb7fc40cb5d1d