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"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO TROFEU – JUNTO AO BIVAQUE DA POESIA NA CATEGORIA ADULTA" O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 16 de Setembro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 16/09/2024 às 18:56:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1d5285a0098904c6323a6943ff92b973.
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