NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA

Campo Bom, 02 de Março de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Fortunado Gambin, nº 25, Bairro Vila Rica, para que proceda com a imediata limpeza e manutenção da área.

Conforme relatos de moradores da região, o referido terreno encontra-se com vegetação excessivamente alta e em estado de abandono, situação que tem ocasionado transtornos à comunidade local.

Além do crescimento do mato, há registros de descarte irregular de resíduos, lixo doméstico, móveis e entulhos, bem como relatos de que, em algumas ocasiões, resíduos têm sido incendiados no local, gerando riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos moradores vizinhos.

A manutenção adequada de terrenos particulares é medida necessária para:

• Prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos;

• Evitar focos de doenças;

• Reduzir riscos de incêndio;

• Preservar a segurança e o bem-estar da vizinhança;

• Garantir o cumprimento das normas municipais de limpeza e conservação urbana.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo promova a devida notificação do proprietário e, caso necessário, adote as medidas cabíveis previstas na legislação municipal.