Campo Bom, 08 de março de 2026.

REQUERIMENTO

Excelentíssimo Senhor João Paulo Berkembrock

 Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviado Ofício à AGESAN-RS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul), solicitando a vinda e instalação da Ouvidoria Itinerante no Município de Campo Bom.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender à necessidade de descentralização dos serviços de atendimento da agência reguladora, permitindo que a população de Campo Bom tenha um canal direto e presencial para tratar de demandas relativas ao saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Considerando que a AGESAN-RS já promove esta ação em municípios conveniados, como recentemente ocorrido em Rolante/RS, a presença da Ouvidoria em nossa cidade garantirá maior transparência, agilidade na resolução de conflitos entre usuários e prestadores de serviço, além de facilitar o acesso àqueles que possuem dificuldades com os meios de comunicação remotos.

Diante da relevância do tema para a saúde pública e bem-estar dos munícipes, os vereadores que estes subscrevem contam com o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento e o pronto atendimento por parte da Agência Reguladora.

 Sem mais nada a solicitar, expressamos nossos mais sinceros votos de estima e consideração.