Campo Bom, 22 de abril de 2025

                                      Pedido de informação

Excelentíssimo senhor João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

O vereador que subscreve solicita , por meio desde que seja enviado ao executivo municipal um pedido de informação a respeito das obras de alagamento na cidade de Campo Bom, destacando os bairros operaria , Vila rica , 25 de julho , Barrinha E Porto Blos.

1-  Quais obras de drenagem e combate a alagamentos estão atualmente em andamento no município de Campo Bom?

2- Em quais bairros ou regiões essas obras estão sendo executadas?

3- Quando essas obras foram iniciadas (datas ou períodos de início)?

4-  Qual é o cronograma previsto para conclusão de cada obra?

5-  Existe algum plano atualizado de prevenção a enchentes/alagamentos para o município? Se sim, solicito cópia ou link de acesso.

Justificativa: O presente pedido de informação tem como fundamento a necessidade de acesso a dados públicos relevantes sobre as obras de drenagem urbana e prevenção de alagamentos no município de Campo Bom/RS, especialmente diante do cenário climático projetado para o ano de 2026.

De acordo com previsões meteorológicas recentes, há probabilidade elevada de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. Historicamente, esse fenômeno está associado ao aumento significativo dos volumes de chuva na região Sul do Brasil, elevando o risco de cheias, alagamentos e eventos extremos.

Cabe destacar que, no ano de 2024, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores tragédias climáticas de sua história recente, com enchentes de grandes proporções que resultaram em perdas humanas, danos materiais severos e impactos duradouros à infraestrutura urbana e à economia local. Tal episódio evidenciou a importância de planejamento, transparência e execução eficiente de obras públicas voltadas à mitigação de riscos hidrológicos.

Nesse contexto, o acesso às informações solicitadas torna-se essencial para:

• Permitir o acompanhamento, pela população, das ações do poder público na prevenção de novos desastres;
• Avaliar o estágio atual das obras de drenagem e sua efetividade frente aos riscos previstos;
• Promover a transparência na gestão de recursos públicos destinados à infraestrutura urbana;
• Contribuir para a conscientização e preparação da comunidade diante de possíveis eventos climáticos extremos.

Dessa forma, a presente solicitação não apenas atende ao direito constitucional de acesso à informação, mas também se justifica pelo interesse público direto na proteção da vida, do patrimônio e da segurança da população do município de Campo Bom.

 Sem mais nada a solicitar, expresso meus mais sinceros votos de estima e consideração

                                                     Inácio Marasca

                                               Vereador – Republicanos