NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA

Campo Bom, 22 de Abril de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Helga Huff, nº 1040, no Bairro Solar do Campo, para que proceda com a imediata limpeza e manutenção da área.

A presente solicitação decorre de demandas apresentadas por moradores da localidade, que relatam que o referido terreno encontra-se com vegetação excessivamente alta e em estado de abandono, gerando grande preocupação à comunidade.

Conforme relatos, já foram identificados no local animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas, situação que representa risco direto à saúde e segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos.

Além disso, a falta de manutenção do terreno contribui para a degradação do ambiente urbano e intensifica a sensação de insegurança entre as famílias da região, que se encontram apreensivas diante da situação.

A limpeza e conservação adequada do terreno são medidas essenciais para:

• Prevenir a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças;
• Garantir a segurança e tranquilidade dos moradores;
• Evitar riscos à saúde pública;
• Assegurar a manutenção e organização do espaço urbano.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo promova a devida notificação do proprietário, para que realize a limpeza do terreno com a máxima brevidade, bem como adote as medidas cabíveis previstas na legislação municipal, caso necessário.