NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO

Campo Bom, 03 de Junho de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Universina de Oliveira, ao lado do nº 271, no Bairro Paulista, para que proceda com a limpeza e manutenção da área.

A presente solicitação decorre de demandas apresentadas por moradores da localidade, que relatam que o referido terreno encontra-se em estado de abandono, com mato excessivamente alto, acúmulo de escombros e resíduos, comprometendo a limpeza e a segurança da região.

Conforme relatos da comunidade, o local tem sido frequentemente utilizado por grupos de pessoas durante o período noturno, ocasionando transtornos aos moradores e gerando preocupação quanto à segurança e à ordem pública.

A falta de manutenção adequada da área contribui para a degradação do ambiente urbano, favorece a proliferação de insetos e animais indesejados e intensifica a sensação de insegurança entre os residentes do entorno.

A realização da limpeza e conservação do terreno contribuirá para:

• Promover a segurança e o bem-estar da comunidade;
• Melhorar as condições de limpeza e organização urbana;
• Prevenir a proliferação de insetos, animais e focos de doenças;
• Reduzir situações que possam favorecer transtornos à vizinhança.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo promova a devida notificação do proprietário, adotando as medidas cabíveis previstas na legislação municipal para a regularização da situação.