NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO

Campo Bom, 02 de Julho de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida João XXIII, nº 731, quase em frente ao Cemitério Municipal, no Bairro Metzler, para que proceda com a limpeza e manutenção da área, nos termos da legislação municipal vigente.

A presente solicitação decorre de demandas apresentadas por moradores da localidade, que relatam que o referido terreno, atualmente sem edificação, encontra-se em estado de abandono, com mato e vegetação excessivamente altos, situação que vem causando diversos transtornos à comunidade.

Segundo os moradores, a vegetação já está avançando sobre os imóveis vizinhos, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores que representam risco à saúde pública. Além disso, há relatos de que o terreno vem sendo utilizado por algumas pessoas para o consumo de entorpecentes e até mesmo como esconderijo, aumentando a sensação de insegurança entre os moradores da região.

Diante desse cenário, torna-se necessária a adoção de medidas por parte do Poder Público para que o proprietário seja notificado a promover a limpeza e conservação do imóvel, garantindo melhores condições de segurança, salubridade e bem-estar à comunidade.

A medida contribuirá para:

• Promover a limpeza e conservação do terreno;
• Reduzir a proliferação de insetos, animais peçonhentos e demais vetores;
• Evitar que a vegetação avance sobre as propriedades vizinhas;
• Reforçar a segurança da comunidade, inibindo a utilização inadequada do local;
• Preservar a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências cabíveis, promovendo a notificação do proprietário para a regularização da situação com a maior brevidade possível.