NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HELGA HUFF, AO LADO DO Nº 1040, NO BAIRRO SOLAR DO CAMPO

Campo Bom, 20 de Julho de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Helga Huff, ao lado do nº 1040, no Bairro Solar do Campo, para que proceda à limpeza e manutenção da área, conforme prevê a legislação municipal vigente.

A presente solicitação decorre de reivindicações apresentadas por moradores da região, que relatam preocupação constante com as condições do referido terreno, o qual frequentemente apresenta vegetação excessivamente alta, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e potencialmente perigosos.

Segundo os relatos da comunidade, são recorrentes os registros da presença de cobras, aranhas, escorpiões e outros animais, situação que gera insegurança às famílias residentes nas proximidades, especialmente àquelas com crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Além dos riscos à saúde e à segurança da população, a falta de conservação do terreno compromete a limpeza urbana, prejudica os imóveis vizinhos e contribui para a degradação do espaço, tornando necessária a adoção das medidas cabíveis por parte do Poder Público para que o proprietário realize a devida manutenção da área.

A medida contribuirá para:

• Melhorar as condições de segurança e salubridade da região;
• Reduzir a incidência de animais peçonhentos nas proximidades das residências;
• Promover a adequada conservação e limpeza do terreno;
• Prevenir transtornos aos moradores do entorno;
• Atender a uma demanda recorrente da comunidade do Bairro Solar do Campo.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências cabíveis, promovendo a notificação do proprietário do imóvel para que realize a limpeza e manutenção do terreno com a maior brevidade possível, em conformidade com a legislação municipal.