Excelentíssimo Senhor João Paulo Berkembrock
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom/RS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Giovani Batista Feltes o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Considerando a importância dos serviços prestados pelo Centro Vida à população de Campo Bom e a necessidade de garantir transparência quanto à oferta e ao acesso às especialidades médicas e multiprofissionais disponibilizadas pelo Município, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:

Especificamente, requer-se:

• Informar quais especialidades médicas e multiprofissionais encontram-se atualmente em funcionamento e com atendimento ativo no Centro Vida;
• Informar se há alguma especialidade médica ou multiprofissional que, embora prevista para atendimento no Centro Vida, esteja atualmente sem profissional disponível. Em caso afirmativo, especificar quais são essas especialidades e os motivos da ausência de profissionais;
• Esclarecer como funciona o acesso da população aos atendimentos realizados no Centro Vida, indicando se os pacientes são atendidos mediante encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde, regulação ou outro procedimento adotado pelo Município;
• Informar como é realizado o processo de agendamento das consultas e atendimentos, detalhando os critérios utilizados, a existência de fila de espera e o fluxo de atendimento aos pacientes;
• Informar, caso existam especialidades sem profissionais disponíveis, qual a previsão para a disponibilização desses profissionais e quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para regularizar a oferta desses atendimentos;
• Informar qual o tempo médio de espera para atendimento em cada especialidade ofertada pelo Centro Vida, indicando, quando houver, as especialidades com maior demanda e maior tempo de espera.

Diante da relevância do tema para a garantia do acesso da população aos serviços de saúde, solicita-se que as informações sejam prestadas com a maior brevidade possível.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Vereador Jorge Augusto Bellé – PL