#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 3064
Projeto de Lei do Legislativo : 020/2026
PROPONENTE : Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver. Paulo Santos Silveira (MDB)

"Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Bom, a homenagem "Homens que Fazem História em Campo Bom" e dá outras providências"

O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 31 de Julho de 2026.

   

   

Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT)
Presidente

Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP)

Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)

03 VOTOS FAVORÁVEIS

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