IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO

Campo Bom, 21 de Outubro de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a identificação e localização do proprietário do terreno situado ao lado do imóvel localizado na Rua Helga Huff, nº 1040, no Bairro Solar do Campo, com posterior notificação para que realize a limpeza e a manutenção adequada da área.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo atender à demanda da comunidade em razão das condições de conservação do terreno mencionado, que apresenta vegetação excessivamente alta e relatos de presença de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões.

A situação tem gerado preocupação entre os moradores das proximidades, considerando os possíveis riscos relacionados à presença desses animais e a necessidade de manutenção adequada dos terrenos particulares, de modo a preservar a higiene, a segurança e o bem-estar da comunidade.

Nesse sentido, além das medidas cabíveis para atender à necessidade imediata de limpeza, entende-se importante que o Município promova a identificação e a localização do responsável pelo imóvel, notificando-o para que providencie a roçada, a limpeza e a manutenção do terreno, em conformidade com a legislação municipal vigente.

A iniciativa poderá contribuir para:

• Identificar e localizar o responsável pelo terreno;

• Dar ciência ao proprietário sobre as condições verificadas no local;

• Promover a limpeza e a manutenção adequada da área;

• Prevenir a recorrência do crescimento excessivo da vegetação;

• Reduzir possíveis condições favoráveis à presença de animais peçonhentos;

• Assegurar o cumprimento das normas municipais aplicáveis à conservação de terrenos particulares.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para a identificação e localização do proprietário do terreno situado ao lado da Rua Helga Huff, nº 1040, no Bairro Solar do Campo, com a devida notificação para limpeza e manutenção do imóvel, observando os procedimentos e prazos previstos na legislação municipal.