#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 081/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 17 de Agosto de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 17/08/2018 às 11:21:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41b0c6e8c91f34234d10aceca1669829.
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