#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 091/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 04/09/2018 às 14:34:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7c60d5add2341a93f947b2f3cf585511.
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