Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 09 de Abril de 2018.

01)

Exp. 0295 - Pedido de Informação n.° 014/18 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES CEDIDOS AOS SINDICATOS".

02)

Exp. 0285 - Requerimento n.° 060/18 - Ver. Tiago Souza
"Solicita que sejam considerados aptos para a emissão de alvarás de comerciante ambulante, conforme Lei Municipal 4724/2018, os cidadãos residentes em áreas de ocupação ou de lotes irregulares de nosso Município, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação".

03)

Exp. 0293 - Requerimento n.° 061/18 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA ACRESCENTAR ENCISO AO ART. 71° DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0294 - Requerimento n.° 062/18 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPITULO I DO ART. 76° DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0303 - Requerimento n.° 063/18 - Ver. Max de Souza
"Solicito que seja instituída no Mapa (Plano Diretor) da cidade de Campo Bom, as ruas denominadas de Estrada do Poço e da Sadesa, na localidade do Bairro Quatro Colônias Norte".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/18 - Executivo Municipal
"Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO DOS SINOS".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/18 - Executivo Municipal
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/18 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/18 - Executivo Municipal
"“AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/AMLAT, NO CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 16ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 0249 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/18 - Ver. Jair Wingert e Ver. João Paulo
"Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades".

15)

Exp. 0273 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/18 - Mesa Diretora
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".