Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 02 de Fevereiro de 2026.

01)

Exp. 2015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 2016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CB TECNOLOGIAS PARA EVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA DESBRAV IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 2019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/26 - Executivo Municipal
"ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".