Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 11 de Fevereiro de 2026.

01)

Exp. 2111 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/26 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA “TODOS NA ESCOLA: O SUCESSO COMEÇA PELA SUA PRESENÇA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 2112 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXPRESSAMENTE IDENTIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2113 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA E AS CONDIÇÕES DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES INTEGRANTES DO “LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2114 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/26 - Executivo Municipal
"INSTITUI PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL TRANSITÓRIO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ” NÃO CONTEMPLADAS COM UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".